O plenário do Senado deve votar hoje (12) a Medida Provisória (MP) 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da...
O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo,...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (11) a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia...
O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015, que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição por...
O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 6.389/2019, que transforma em crime a indução de crianças e adolescentes à automutilação. O projeto foi...
O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo...
A Comissão Especial sobre Dados Pessoais aprovou ontem (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere a proteção de dados pessoais na lista de...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal....
O Congresso aprovou nesta terça-feira (10) projetos que abrem créditos suplementares para atender demandas de ministérios e órgãos do governo federal e que possibilitam a realização...
Diretamente da Espanha onde participa do evento sobre mudanças climáticas, COP 25, ao lado do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, o líder da bancada de...